Qualquer natureza, e independentemente suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quir\u00f3grafo ou caracter\u00edstica, relativa a pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Considera-se identific\u00e1vel a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por refer\u00eancia a um ou mais dados pessoais espec\u00edficos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, \u00e9tnica, cultural, geogr\u00e1fica, social ou a sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais \u00e9 a PRIMAVERA M\u00c1GICA que, no contexto das rela\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento l\u00edcito e leg\u00edtimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.<\/p>\n\n\n\n II \u2013 Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da sua atividade a PRIMAVERA M\u00c1GICA recolhe e trata, designadamente:<\/p>\n\n\n\n Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens leg\u00edtimas provindas de autoridade competente, relativamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados, a PRIMAVERA M\u00c1GICA procede somente ao tratamento de dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da rela\u00e7\u00e3o contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, pr\u00e9vio, leg\u00edtimo, l\u00edcito e informado, eventualmente existente.<\/p>\n\n\n\n III \u2013 Momento e modo de recolha dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PRIMAVERA M\u00c1GICA recolhe os dados pessoais pessoalmente, por escrito, por telefone, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s do seu website.<\/p>\n\n\n\n Regra geral, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos quando se inicia a rela\u00e7\u00e3o, ou colabora\u00e7\u00e3o, contratual ou de outra natureza necess\u00e1ria \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da atividade da PRIMAVERA M\u00c1GICA, entre esta e o titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n Os nossos websites podem recolher dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto. Estes ser\u00e3o enviados diretamente para o nosso servidor de e-mail atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o encriptada ficando apenas dispon\u00edveis para o nosso respons\u00e1vel pelo tratamento de contactos. Sempre que necess\u00e1rio, a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada a um respons\u00e1vel de um departamento espec\u00edfico, para resolu\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n Alguns dados pessoais s\u00e3o de recolha obrigat\u00f3ria e necess\u00e1ria para o in\u00edcio e normal e legal desenvolvimento da referida rela\u00e7\u00e3o ou colabora\u00e7\u00e3o, pelo que na falta ou insufici\u00eancia desses dados, esta n\u00e3o se iniciar\u00e1 nem prosseguir\u00e1, sendo que, neste caso, a PRIMAVERA M\u00c1GICA informar\u00e1 o titular dos dados dessa natureza obrigat\u00f3ria e necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Tirando os dados dessa natureza, os que constem de qualquer lista p\u00fablica e os que possam ser usados no interesse leg\u00edtimo da PRIMAVERA M\u00c1GICA, os seus dados apenas ser\u00e3o recolhidos e tratados se e para as finalidades que previamente consentir, de forma livre, informada, espec\u00edfica e inequ\u00edvoca, por meio de declara\u00e7\u00e3o escrita, oral ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o, designadamente para a subscri\u00e7\u00e3o de newsletters ou comunica\u00e7\u00f5es de marketing, situa\u00e7\u00e3o em que se aplicar\u00e3o as demais regras desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n Caso pretenda deixar de receber estas comunica\u00e7\u00f5es, pode manifestar a sua oposi\u00e7\u00e3o a todo o tempo.<\/p>\n\n\n\n Os dados recolhidos ser\u00e3o tratados documentalmente, seja em suporte de papel, seja digital, no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que regula a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em arquivos de papel e\/ou base de dados espec\u00edfica, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores da PRIMAVERA M\u00c1GICA que necessariamente os t\u00eam de tratar na prossecu\u00e7\u00e3o da atividade desta. Em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dados recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade para al\u00e9m daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necess\u00e1rio, ou para a finalidade l\u00edcita e leg\u00edtima que fundou a recolha.<\/p>\n\n\n\n IV \u2013 Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gest\u00e3o de clientes, fornecedores e colaboradores, a contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com clientes, fornecedores e colaboradores, o recebimento e\/ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\/fornecimentos contratados, a adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\/fornecimentos \u00e0s necessidades e interesses do Cliente, o envio de sugest\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing, o dar a conhecer campanhas, promo\u00e7\u00f5es, publicidade e not\u00edcias sobre os servi\u00e7os e\/ou produtos, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado e\/ou inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, a gest\u00e3o contabil\u00edstica, fiscal e administrativa, a gest\u00e3o de contencioso, a prova judicial, a dete\u00e7\u00e3o de fraude, a prote\u00e7\u00e3o de receita e auditoria, a gest\u00e3o de rede e sistemas, o controlo da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a f\u00edsica, a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconhe\u00e7a \u00e0 PRIMAVERA M\u00c1GICA interesse leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, ser\u00e1 informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n V \u2013 Prazos de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sempre que exista exig\u00eancia legal especifica que obrigue a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo, ser\u00e1 este observado pela PRIMAVERA M\u00c1GICA.<\/p>\n\n\n\n A PRIMAVERA M\u00c1GICA manter\u00e1 os seus dados pessoais armazenados durante o per\u00edodo de tempo m\u00ednimo e estritamente necess\u00e1rio \u00e0 finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida e tratada, ap\u00f3s esse per\u00edodo proceder\u00e1 \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n VI \u2013 Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 pela PRIMAVERA M\u00c1GICA garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio destes direitos pode ser efetuado atrav\u00e9s do telem\u00f3vel 935 884 326 (chamada para rede m\u00f3vel nacional) ou mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita remetida para o endere\u00e7o postal Pra\u00e7a Ant\u00f3nio Sardinha 3 – 3\u00ba Frente | 1170-028 Lisboa ou eletr\u00f3nico geral@primaveramagica.pt.<\/p>\n\n\n\n Caso considere pertinente, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Av. D. Carlos I, 134 \u2013 1.\u00ba 1200-651 Lisboa \u2013 Tel.: +351 213 928 400 \u2013 Fax: +351 213 976 832 \u2013 e-mail: geral@cnpd.pt.<\/p>\n\n\n\n VII \u2013 Medidas que adotamos com vista \u00e0 seguran\u00e7a dos seus dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PRIMAVERA M\u00c1GICA observa as melhores pr\u00e1ticas, pelo que adota as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas ao risco, no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a prote\u00e7\u00e3o dos dados que nos s\u00e3o disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a proteg\u00ea-los contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n Assim, o(s) formul\u00e1rio(s) de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instala\u00e7\u00f5es da PRIMAVERA M\u00c1GICA sejam no(s) website, (sendo que estas obrigam a sess\u00f5es encriptadas do Browser) seja junto de algum dos colaboradores da PRIMAVERA M\u00c1GICA, ficam armazenados de forma segura nos nossos reposit\u00f3rios f\u00edsicos e sistemas digitais.<\/p>\n\n\n\n Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se num centro de dados da pr\u00f3pria PRIMAVERA M\u00c1GICA, ou de um seu subcontratante, a coberto de todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas e log\u00edsticas avan\u00e7adas, que entendemos serem indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Sempre que, na prossecu\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e l\u00edcita dos objetivos da atividade da PRIMAVERA M\u00c1GICA, esta adote medidas de monitoriza\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acesso, dos hor\u00e1rios de trabalho, das tarefas e produtividade, da circula\u00e7\u00e3o e transporte, n\u00e3o s\u00f3 os visados ter\u00e3o conhecimento pr\u00e9vio da respetiva implementa\u00e7\u00e3o \u2013 sendo-lhe, sempre que legalmente necess\u00e1rio e l\u00edcito, solicitado o respetivo consentimento \u2013 como as ferramentas para o efeito usado assegurar\u00e3o o mesmo n\u00edvel seguran\u00e7a dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.<\/p>\n\n\n\n Do referido plano de conformidade e seguran\u00e7a faz parte a exist\u00eancia em fun\u00e7\u00f5es de um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais designado, a quem incumbe, entre o mais, verificar esta Pol\u00edtica de Privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo, garantindo a todos quantos confiam \u00e0 PRIMAVERA M\u00c1GICA o tratamento dos seus dados pessoais, o conhecimento efetivo do modo como esta os trata e quais os direitos que lhes assistem nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n VIII \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PRIMAVERA M\u00c1GICA pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o de desenvolver as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunst\u00e2ncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poder\u00e3o ter de ser comunicados a autoridades p\u00fablicas, como por exemplo autoridade tribut\u00e1ria, tribunais e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratar\u00e1 os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da PRIMAVERA M\u00c1GICA, sob obriga\u00e7\u00e3o de adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n IX \u2013 Transfer\u00eancia de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A prossecu\u00e7\u00e3o da atividade da PRIMAVERA M\u00c1GICA pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados para fora de Portugal.<\/p>\n\n\n\n Nesta eventualidade a PRIMAVERA M\u00c1GICA cumprir\u00e1 rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da fiabilidade e adequabilidade do Pa\u00eds de destino no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n X \u2013 Cookies:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenas etiquetas de software que s\u00e3o armazenadas no seu computador atrav\u00e9s do navegador (browser), que por regra ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas prefer\u00eancias, n\u00e3o incluindo, como tal, os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Sempre que eventualmente n\u00e3o seja o caso, ao utilizador ser\u00e1 sempre solicitado consentimento para os fornecer, nos termos legais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Qualquer natureza, e independentemente suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quir\u00f3grafo ou caracter\u00edstica, relativa a pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. 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\u2013 gest\u00e3o de clientes e fornecedores;
\u2013 contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com clientes e fornecedores;
\u2013 adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adequados \u00e0s necessidades e interesses do Cliente;
incluindo o envio de sugest\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing, dar a conhecer campanhas, promo\u00e7\u00f5es, publicidade e not\u00edcias sobre os servi\u00e7os e\/ou produtos, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado e\/ou inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, tratando neste \u00e2mbito, endere\u00e7o(s), n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/li>\n\n\n\n